Bom Jardim: Agonia na Educação pode vim manifesto por ai

Registro de uma das muitas reuniões com o Prefeito

A tolerância com prefeito eleito Dr. Francisco (PSDB), começa a dar sinais de esgotamento, o prazo está chegando ao fim, e ainda não foi esclarecido se se pretende pagar o 1/3 (um terço) dos Professores de Bom Jardim. A pressão está grande e já se ver discussão nas Redes Sócias, referente ao silêncio sobre o assunto, se vai pagar ou não.

Segundo a Constituição Brasileira, Art. 76. Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião de férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período de férias. Devendo, este, ser pago no fim do mês anterior ao período das férias.   

Todos os servidores efetivos professores, supervisores e pedagogos. Os AOSG, Vigias e agente administrativo tem o direito de receber o 1/3 (um terço) da remuneração do período de férias, vale lembrar que os servidores aposentados não têm direito ao 1/3 (um terço) de férias, pois não estão no exercício da profissão.

Sem dinheiro os professores aguardam uma solução, pois a insegurança sobre o pagamento toma conta da cidade, o prazo final é terça-feira 07 de fevereiro de 2017, o quinto dia útil do mês. Se não for pago já pode configurar atraso. O sindicato dos Professores já realizou assembleia geral, suponhamos que foi para tratar da questão do 1/3 (um terço) de férias e o salário de janeiro.

Outro assunto que está deixando os professores insatisfeitos é sobre o reajuste de 7.64%, fomos informados que o Prefeito Dr. Francisco (PSDB) não vai pagar com o reajuste, e ainda segundo informações o Prefeito não quer falar do assunto e só adiantou que pretende pagar no mês de março.

Somente em janeiro de 2017, as prefeituras do Maranhão receberam o total de R$ 587.587.374,22 (quinhentos e oitenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos) em recursos do governo federal.

Os recursos são referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FEP (Fundo Especial do Petróleo), FUS (Fundo Saúde), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), ITR (Imposto Territorial Rural), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Royalties, Simples Nacional e IPI.

Por sua vez Bom Jardim recebeu a bolada de R$ 3.989.747,45 (três milhões novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2016, esse valor foi de R$ 2.739,77; neste ano, atinge R$ 2.875,03. Os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Desse repasse Bom Jardim recebeu R$ 3.261.990,93 da complementação da União ao Fundeb, então com tanta grana assim acreditamos que não existem justificativas de que não tem recursos para ainda não ter pago o 1/3 (um terço) de férias.

Esperamos que o Prefeito possa se manifestar e assim livrar a agonia na Educação, Professores merecem respeito.