Bom Jardim: Agonia na Educação pode vim manifesto por ai
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Registro de uma das muitas reuniões com o Prefeito |
A
tolerância com prefeito eleito Dr. Francisco (PSDB), começa a dar sinais de
esgotamento, o prazo está chegando ao fim, e ainda não foi esclarecido se se pretende
pagar o 1/3 (um terço) dos Professores de Bom Jardim. A pressão está grande e já
se ver discussão nas Redes Sócias, referente ao silêncio sobre o assunto, se
vai pagar ou não.
Segundo a Constituição Brasileira, Art. 76.
Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião de férias,
um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período de
férias. Devendo, este, ser pago no fim do mês anterior ao período das férias.
Todos
os servidores efetivos professores, supervisores e pedagogos. Os AOSG, Vigias e
agente administrativo tem o direito de receber o 1/3 (um terço) da remuneração
do período de férias, vale lembrar que os servidores aposentados não têm direito
ao 1/3 (um terço) de férias, pois não estão no exercício da profissão.
Sem
dinheiro os professores aguardam uma solução, pois a insegurança sobre o
pagamento toma conta da cidade, o prazo final é terça-feira 07 de fevereiro de
2017, o quinto dia útil do mês. Se não for pago já pode configurar atraso. O
sindicato dos Professores já realizou assembleia geral, suponhamos que foi para
tratar da questão do 1/3 (um terço) de férias e o salário de janeiro.
Outro
assunto que está deixando os professores insatisfeitos é sobre o reajuste de 7.64%,
fomos informados que o Prefeito Dr. Francisco (PSDB) não vai pagar com o reajuste,
e ainda segundo informações o Prefeito não quer falar do assunto e só adiantou
que pretende pagar no mês de março.
Somente
em janeiro de 2017, as prefeituras do Maranhão receberam o total de R$
587.587.374,22 (quinhentos e oitenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e
sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos) em
recursos do governo federal.
Os
recursos são referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FEP
(Fundo Especial do Petróleo), FUS (Fundo Saúde), Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação), CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), ITR
(Imposto Territorial Rural), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços), Royalties, Simples Nacional e IPI.
Por
sua vez Bom Jardim recebeu a bolada de R$ 3.989.747,45 (três milhões novecentos
e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco
centavos).
Conforme
a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e
respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor
mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2016, esse valor foi de
R$ 2.739,77; neste ano, atinge R$ 2.875,03. Os estados que recebem a
complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco e Piauí.
Desse
repasse Bom Jardim recebeu R$ 3.261.990,93 da complementação da União ao Fundeb,
então com tanta grana assim acreditamos que não existem justificativas de que
não tem recursos para ainda não ter pago o 1/3 (um terço) de férias.
Esperamos
que o Prefeito possa se manifestar e assim livrar a agonia na Educação, Professores
merecem respeito.


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