BOM JARDIM NA LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE PREFEITOS OU VEREADORES ESTÃO SOB INVESTIGAÇÃO
O
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou recentemente que 168 processos,
referente as eleições de 2016 estão tramitando de forma prioritária. Detalhando
os números são 76 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 62 Ações de
Investigação de Mandato Eletivo (AIME); 1 Recurso contra Expedição de Diploma e
27 Representações. Todas essas ações podem levar a cassação de prefeitos ou
vereadores eleitos em 2016.

Já
entre os que possuem maior número de processos chama atenção para a cidade de
Santa Luzia do Paruá com 12 AIME´s e três AIJE´S, o prefeito de lá é o Plácido
Holanda (PSB). Outro município com número acentuado de ações está a cidade de
Apicum-Açu com oito AIME´s, o prefeito de lá é o Claudio Cunha (PV).
Nessa
condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente
em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da
cidade de Timon.Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de
Justiça, obedecendo o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que
abre o capítulo dos Direitos Políticos. “Essa lei já é ultrapassada, mas se
ainda existe tem de ser cumprida“, explica o advogado em direito eleitoral
Carlos Sérgio Barros.
Lembrando
que o número de ações é maior que o número de prefeitos e municípios
investigados, uma vez que existem casos de só um gestor ter 9 processos
tramitando no TRE/MA.
O
que é uma AIME?
A
Aime é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10). O
instrumento permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado
perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é
barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico,
corrupção ou fraude. De acordo com a
norma, a ação tramitará em segredo de justiça, embora o julgamento tenha de ser
público. Se for julgada procedente, o Tribunal pode, de acordo com o caso
concreto, declarar a inelegibilidade do representado e, ainda, cassar o
registro ou o diploma do candidato.
O
que é uma AIJE?
A
Aije, prevista no artigo 22 da LC 64/90, por sua vez, só pode ser apresentada
até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e
se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade
de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do
poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida
dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser
enquadrado como inelegível.
Lista
dos prefeitos investigados:
AIJE
Açailândia
– Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes
Anajatuba
– Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder
econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)
Anapurus
– Professora Wanderly (PSDB) – Investigação judicial
Alto
Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB) – Investigação judicial
Axixá
– Sônia Campos (PDT) – Investigação judicial (2 procesos)
Bacuri
– Dr Washington (PDT) – Abuso de poder econômico
Balsas
– Dr Erick (PDT) – Investigação judicial
Barão
de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial
Barra
do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico
Bela
Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial
Buriti
– Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial
Cajari
– Dra Camyla (PSDB) – Investigação judicial
Centro
Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
Coroatá
– Luís Amovelar Filho (PT) – Investigação judicial (4 processos)
Esperantinópolis
– Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial
Feira
Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial
Governador
Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial
Joselândia
– Biné (PDT) – Abuso de poder político
Lago
da Pedra – Laércio Arruda (PSDB) – Segredo de Justiça
Loreto
– Mafran Bringel (PDT) – Propaganda irregular e abuso de poder econômico (2
processos)
Magalhães
de Almeida – Tadeu (PMDB) – Investigação judicial
Milagres
do Maranhão – Leonardo (PRB) – Investigação judicial
Mirador
– Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
Mirinzal
– Jadilson (PSB) – Investigação judicial
Monção
– Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral
Parnarama
– Raimundo Silveira (PROS) – Pedido de inegibilidade
Paço
do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2
processos)
Peritoró
– Padre Jozias (PTN) – Investigação judicial
Pirapemas
– Dr Iomar (PRB) – Investigação judicial (2 procesos)
Vargem
Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)
Ribamar
Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)
Santa
Luzia – França do Macaquinho (PP) – Investigação judicial
Santa
Luzia do Paruá – Placido Holanda (PSB) – Investigação judicial (3 processos)
Santo
Amaro – Luziane (PP) – Captação ilícita de sufrágio
São
Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial
São
Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Investigação judicial
São
Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB) – Investigação judicial
Timbiras
– Dr Antônio Borba (PSDB) – Abuso de poder econômico
Timon
– Luciano Leitoa (PSB) – Captação e gastos ilícitos
Turiaçu
– Umbelino Ribeiro (PV) – Investigação judicial
Zé
Doca – Josinha Cunha (PR) – Investigação judicialRecurso contra expedição de
diploma
Chapadinha
– Magno Bacelar – Prefeito do PV
Representação
Balsas
– Dr Erik (PDT)
Davinopolis
– Segredo de Justiça
Esperantinopolis
– Aluisinho (PCdoB)
Igarapé
do Meio – Almeida (PCdoB)
Luís
Domingues – Gilberto Braga (PSDB) – 2 processos
Pirapemas
– Dr Iomar (PRB) (2 processos)
Presidente
Sarney – Valéria Castro (PCdoB)
Sambaíba
– Dr Santana (PSD)
Santo
Amaro do Maranhão – Luziane (PP)
São
Raimundo das Mangabeiras – Rodrigo Coelho (PCdoB)
Sucupira
do Norte – Leila Rezende (PSB)
Zé
Doca – Josinha Cunha (PR)
Lista
dos municípios que prefeitos e/ou vereadores estão sob investigação:
AIME
Açailândia
– 2 processos – Prefeito do PCdoB
Alcântara
– Prefeito do PCdoB
Anajatuba
– Tudo em segredo – Prefeito do PCdoB
Apicum-açu
– 8 processos por abuso de poder econômico – Prefeito do PV
Barreirinhas
– Prefeito do PMDB
Bela
Água do Maranhão – Prefeito do PTN
Bom
Jardim – 4 processos – Prefeito do PSDB
Buriti
– Prefeito do PCdoB
Carutapera
– Prefeito do PR
Centro
Novo do Maranhão – Prefeito do PCdoB
Coroatá
– Prefeito do PT
Davinopolis
– 2 processos – Prefeito do PRB
Governo
Edison Lobão – 2 processos – Prefeito do PCdoB
Governador
Newton Bello – Prefeito do PCdoB
Guimarães
– Prefeito do PV
Maracaçumé
– Prefeito do PRB
Monção
– Prefeito do PCdoB
Parnarama
– 2 processos – Prefeito do PROS
Poção
de Pedras – Prefeito do PCdoB
Ribamar
Fiquene – Prefeito do PCdoB
Santa
Helena – Prefeito do PTB
Santa
Inês – Prefeito do PSDB
Santa
Luzia – Prefeito do PP
Santa
Luzia do Paruá – 12 processos – Prefeito do PSB
São
João dos Patos – Prefeito do PDT
São
Luís – Prefeito do PDT
Tufilândia
– Prefeito do PSDB
Urbano
Santos – 2 processos – Prefeita do PT
Viana
– Prefeito do PSDB
Vargem
Grande – Prefeito do PCdoB
Zé
Doca – (2 processos) – Prefeito do PR
SIGILOSO
–
Por: Diego Emir / http://vilmarferreiralp.blogspot.com.br

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