E AGORA QUEM PODERÁ NOS SALVAR?
Tem coisas que só acontece em Bom Jardim, a
270 km de São Luís, a cidade já passou por bons bocados em outros tempos, num
passado não muito distante, hoje vive escaldada, com medo de acontecer
novamente o que outrora outros administradores fizeram com os recursos
públicos. Mas para alguns membros do Legislativo, NEM
TANTO.
Nas últimas duas sessões da Câmara
municipal os vereadores da bancada oposicionista, (Prof. Markony, Cristiane Varão, Antonio Cesarino e Vânia)
protocolaram vários requerimentos, dentre eles, dois solicitando informações do
Executivo.
O 1° apresentado na sessão de 09.05.2017 após aquele episódio da empresa
contratada pela prefeitura para coleta de lixo no Cassimiro, lembram? REVEJA O CASO no documento os vereadores ressaltam que uma das suas funções é a de
controle dos gastos do executivo e solicitaram apenas informações a respeito do
terreno adquirido pelo executivo, em
2015 para implantação de aterro sanitário controlado (Projeto de Lei n° 17/2015), solicitavam também explicações sobre
coleta e destinação final do lixo hospitalar do nosso município e ainda pediam providencias
URGENTE para implantação de aterro sanitário controlado em terreno cujo impacto
ambiental fosse encaminhado para Câmara.
PASMEM: O REQUERIMENTO FOI
REJEITADO PELA BANCADA GOVERNISTA, que é maioria
na Câmara(Prof. Clebson, Lebreu, Homero, Manim, Dandor, Sonia e Sinego).
O 2° requerimento apresentado foi terça-feira (23.05.2017), desta vez os
mesmos edis solicitavam informações a respeito do detalhamento das dividas junto ao INSS/PASEP das Secretarias Municipais
de Administração, Saúde e Educação que trata o Projeto de Lei n° 011/2017,
de 24 de abril de 2017 que pediu abertura de credito adicional especial dentro
do orçamento do município, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta
mil reais), com o intuito de amortizar dividas das citadas secretarias junto ao
INSS/PASEP.
PASMEM DE NOVO: O
REQUERIMENTO FOI REJEITADO PELA BANCADA GOVERNISTA.
Foi apresentado ainda na terça feira (23.05.2017), pelos mesmos
vereadores do bloco de oposição(Prof. Markony, Cristiane Varão, Antonio Cesarino e Vânia) uma emenda limitando os gastos do executivo, pois na LDO(Lei de
Diretrizes Orçamentária) o prefeito solicitou credito suplementar no valor de
100% da receita correte liquida do município prevista para 2018 (só lembrando
que o orçamento deste ano está alçado em 91 milhões), as emendas dos vereadores
limitavam esse credito adicional em 10% do valor da receita, uma forma, segundo
os edis, de saberem como está sendo
gasto os recursos municipais e esse adicional de 100% era dar carta branca para
o prefeito em gastar com que ele bem entendesse, sem passar pela Câmara.
PASMEM MAIS UMA VEZ: A
EMENDA FOI REJEITADA PELA BANCADA GOVERNISTA.
Foi apresentado também dia (23.05.2017), pelos mesmos vereadores do bloco
de oposição, outra emenda, pois o prefeito pediu também na LDO que 10% da
receita corrente liquida prevista para 2018, fosse destinado para Reserva de Contingência. Como a Reserva
de Contingência serve para pagamento de qualquer tipo de divida, os vereadores
apresentaram emenda limitando em apenas 1% obedecendo o mesmo principio, para
saberem como está sendo gasto os recursos municipais, pois a Câmara serve como
fiel da balança no controle dos gastos do executivo e temos a obrigação de ser
prudente e primar pelo planejamento responsável, afirmou o Ver. Prof. Markony.
A EMENDA FOI NOVAMENTE
REJEITADA PELA BANCADA GOVERNISTA.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária)foi aprovada sem as emendas, da forma
que estava e o Projeto de Lei n°
011/2017, que solicitou abertura de credito adicional especial dentro do
orçamento do município, no valor de R$ 450.000,00, também foi aprovado, mesmo
com a rejeição do Requerimento.
O Líderdo Governo Ver. Clebson Almeida, a pedido do prefeito, solicitou
em tribuna, que todos os vereadores da base aliada do governo rejeitassem tanto
as emendas à LDO quanto os requerimentos pedindo informações do governo
municipal e assim fizeram todos os edis da base do governo[difícil entender].
ENTENDA
Reserva de Contingência é uma ferramenta
(artifício) orçamentário, que permite a reserva de recursos livres para que a
administração possa dispor a qualquer momento, foi criada na época da ditadura
como uma forma de ter recursos para gastar como quisessem sem passar pelo Congresso,
assim como os créditos adicionais são para o governo uma forma de ter recursos
ao tempo e a hora que quiserem, sem passar pela Câmara de Vereadores.
Agora fica a pergunta? QUEM
PODERÁ NOS SALVAR? Se os vereadores que deveriam ser nossos escudos contra
as mazelas que podem ocorrer no executivo e os desvios de recursos da
administração publica, pois são eles [vereadores] os responsáveis, determinado
por nós eleitores, para exercer as funções de fiscalização e controle dos
gastos do prefeito. A bancada do governo aqui do município de Bom Jardim são os
que "blindam" o prefeito para que não chegue nem ao menos
pedido de informação quanto mais controle dos gastos, aprovando toda e qualquer
matéria do executivo e rejeitando tudo da oposição, valendo-se do fato de serem
a maioria, 8 vereadores.
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