BOM JARDIM - MA: PREFEITO DEMITE SERVIDORES E ALUNOS LIMPAM ESCOLA

A coisa que já não estava muito boa no município de Bom Jardim por conta do descaso e do atraso de pagamento a fornecedores, no 1º dia de dezembro o prefeito Francisco Alves de Araújo (Dr. Francisco), deu um senhor presente de Natal antecipado à 225 servidores do município, a rescisão unilateral do contrato de trabalho previsto para 31 de dezembro.

Sem pensar nos servidores municipais e muito menos na população que ficou sem esse atendimento, o prefeito de Bom Jardim resolveu demitir 225 servidores alegando grave crise econômica.

Vamos entender o que diz a Lei.

Levando em conta que os servidores do município de Bom Jardim foram contratados através de processo seletivo, com clausulas bem especificas, principalmente referente ao tempo de serviço (nove meses) e que esse processo seletivo só foi homologado em meados do mês de abril.

Conforme as leis trabalhistas, a decisão de demissão pela própria Administração Pública, pode ocorrer somente em dois casos: quando o servidor não conseguir desempenhar suas funções ou quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido, caso isso não aconteça, a demissão só pode ocorrer final do contrato e oferecendo todos os direitos a este servidor.

O grande problema foi que agora, unilateralmente, o Sr. Francisco Araújo, demitiu 225 servidores sem justa causa, quando o contrato deveria ser até 31 de dezembro de 2017, ele se esquece que esses servidores passaram por Processo Seletivo e têm direito a aviso prévio, proporcional de férias+1/3 e proporcional de 13° salário.

Segundo informações colhidas por este blog, os servidores demitidos não receberam sequer o salário do mês quanto mais proporcional de férias+1/3 e de 13º salário. Esse foi o prejuízo dos servidores.

A sociedade também teve vários prejuízos com essa decisão do Prefeito de exonerar os servidores, veja o resumo.

CARGO	TOTAL
PROFESSOR	37
AOSG	94
VIGIA	69
SUPERVISOR	2
AGENTE ADMINISTRATIVO	9
ADVOGADA	1
ELETRICISTA	4
TEC. EM EDIFICAÇÕES	1
TEC EM ENFERMAGEM	2
TEC. EM ALIMENTOS	2
OPERADOR DE MAQ. PESADAS	2
PEDREIRO	1
TERAPEUTA OCUPACIONAL	1
TOTAL	225

 Primeiro a sair prejudicados foram os alunos, que a partir desta semana terão sua carga horária reduzida, por conta da demissão de 37 professor   es e mais 94 AOSG e 69 vigias, a maioria das escolas.

Viralizou nas redes sociais fotos de vários alunos que tiveram que limpar sala de aula, pois a zeladora da escola foi demitida, "daqui a pouco os alunos terão que abrir também os portões da escola por falta de vigia e fazer a merenda por falta de merendeira, essa é a preocupação de vários pais de alunos.

O comercio que já está fraco, também levou prejuízo, pois deixa de circular somente no mês de dezembro quase meio milhão de reais no município, somando salários, proporcional de férias+1/3 e 13º salário desses funcionários. 

PRESENTE DE GREGO ESSE PREFEITO DEU AO SEU POVO.

Estamos de olho. 

Confira a Lista dos demitidos.

Clique aqui e veja quem foi demitido