SÃO JOÃO DO CARU E OUTROS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO TEM FPM BLOQUEADO
A
Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a relação dos municípios do Piauí e
Maranhão que estão com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM -
bloqueados por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal. No total,
10 municípios do Piauí e 11 do Maranhão foram relacionados.
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Municípios do Maranhão que estão com FPM bloqueado
(Foto: Tesouro Nacional)
|
No
Maranhão, Água Doce do Maranhão, Amarante do Maranhão, Araioses, Buriti Bravo,
Chapadinha, Matões do Norte, Peritoró, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do
Rio Preto, São João do Caru e Turilândia.
Os municípios tiveram o
bloqueio efetivado no dia 13 de maio, o que impede a liberação dos recursos dos
dias 20 e 30 deste mês até a regularização![]() |
Municípios do Piauí que tiveram FPM bloqueado
(Foto: Tesouro Nacional)
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No
Piauí estão bloqueados o FPM de Barreiras do Piauí, Cocal, Eliseu Martins,
Fartura do Piauí, Lagoa Alegre, Rio Grande do Piauí, Santo Inácio do Piauí,
Sebastião Barros, Socorro do Piauí e Várzea Branca.
Conforme
previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do
FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das
transferências.



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