BRASIL: Desmatamento ameaça áreas protegidas da Bacia do Rio Xingu
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Foto: Vinícius Mendonça/Ibama |
De
janeiro a setembro deste ano, uma área superior a 100 mil campos de futebol,
cerca de 100 mil hectares de floresta foram destruídos na Bacia do Rio Xingu,
segundo o Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento (Sirad X),
monitoramento mensal feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) com base nas
informações do satélite Sentinel-1. Apenas em setembro, 4.410 hectares de
floresta foram derrubados. Uma das áreas de maior biodiversidade do mundo, a
Bacia do Rio Xingu engloba 21 Terras Indígenas e dez Unidades de Conservação
(UCs) entre os estados do Pará e Mato Grosso e abrange 21 municípios.
Nas
áreas protegidas, mais de 32 mil hectares foram desmatados de janeiro a
setembro. Na Terra do Meio, foram desmatados 25 mil hectares no período, dentro
dos 8,5 milhões de hectares de extensão. O Projeto de Monitoramento do
Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta 6.947 quilômetros quadrados de corte raso de
agosto de 2016 a julho de 2017.
“A
pressão por novas áreas para a expansão agropecuária, grilagem de terras,
retirada ilegal de madeira e a expansão do garimpo são os principais fatores de
derrubada da floresta”, aponta Juan Doblas, especialista em geoprocessamento do
ISA.
O
município de Altamira (PA) lidera o ranking desde junho de 2018, com uma área
de aproximadamente 1.600 hectares de floresta derrubada em setembro. “O
desmatamento registrado nos distritos mais afastados da sede municipal -
entorno da Vila Canopus, no interior da Terra do Meio - é o grande responsável por esses números”,
diz o boletim do ISA.
A
Agência Brasil percorreu de carro a distância entre o centro urbano de Altamira
e a área protegida da Terra do Meio, cerca de 300 quilômetros em sete horas.
Foram aproximadamente 200 quilômetros pela Transamazônica até chegar ao trecho
mais crítico do trajeto: os 90 km finais pela Transiriri, que consumiram quatro
horas por causa das más condições da estrada de terra - que liga a
Transamazônica ao Rio Iriri e foi aberta de forma clandestina na década de 1990
para escoamento de madeira.
Ao
entrar na Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri, a reportagem viu uma
caminhonete carregada com troncos de ipê - madeira nobre ilegalmente explorada
- sendo transportada do interior da área de proteção em direção à cidade de
Uruará. Parte do mosaico de proteção da Terra do Meio, Cachoeira Seca abriga os
índios Arara e é considerada a mais desmatada hoje no país. De janeiro a
setembro, foram 1.296 hectares de floresta derrubada na área protegida. Em
2016, considerado pico do desmatamento, foi retirado o equivalente a 1,2 mil
caminhões de madeira ilegal da área.
Plano
de vigilância
Na
TI Cachoeira Seca do Iriri, estão previstas a construção de duas bases de
vigilância - Base Operativa Cachoeira Seca e o Posto de Vigilância Rio das
Pedras - nas proximidades da rodovia BR-230 para evitar o desmatamento e como
uma das condicionantes estipulada em 2009 para instalação da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte.
Passados
oito anos da instalação da usina, as bases não foram construídas. O mesmo
ocorre com a Terra Indígena Ituna/Itatá, localizada a menos de 70 quilômetros
do sítio Pimental, principal canteiro de obras de Belo Monte, e onde vivem
índios isolados, que sofrem com o aumento do desmatamento desde 2011, ano em
que a região ficou entre as mais desmatadas. De três hectares desmatados em
maio, o número pulou para 880 hectares em agosto e caiu para 365 hectares em
setembro, totalizando 2.228 hectares de floresta destruídos este ano.
Em
2011, a Funai concluiu o Plano Emergencial de Proteção às Terras Indígenas do
Médio Xingu sob Influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua
implementação foi incluída como condicionante da licença de instalação naquele
ano.
Segundo
o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, a concessionária Norte Energia,
responsável pela construção e operação da usina, não cumpriu a obrigação, mas
obteve a licença de instalação naquele ano “com as imensas áreas de floresta
vulneráveis, sem qualquer sinalização de início da construção das bases”.
No
final de 2015, a Norte Energia repactuou o plano com a Funai para obter a
licença de operação. O acordo é objeto de investigação do MPF, que considera
que a condicionante deveria ter sido reavaliada. “Nesse contexto, de uma
condicionante descumprida, o Ministério Público Federal avalia a situação atual
das áreas indígenas, para auferir as responsabilidades por uma situação extrema
em que praticamente todas as terras apresentam relatos de invasões e
desmatamento, sem a resposta necessária que o sistema de vigilância deveria
oferecer”, afirmou o MPF do Pará em nota à Agência Brasil.
Procurada
pela reportagem, a Norte Energia afirmou, em nota, que construiu um complexo de
monitoramento, “formado por oito bases de vigilância – além de outras três em
processo de instalação e cuja operação está, hoje, a cargo de órgãos do governo
federal”. No texto, a empresa afirma que treinou todo o quadro de pessoal para
a operação do complexo e diz que está cumprindo todas as condicionantes
previstas no licenciamento ambiental.
“A
Norte Energia reitera seu compromisso em atender todas as obrigações previstas
na implantação e operação da UHE Belo Monte, com respeito às pessoas, ao meio
ambiente e à região em que está inserida”, conclui a nota.
Procurada,
a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se manifestou até a publicação da
reportagem.
Extração
ilegal e fraudes
A
extração ilegal de madeira em áreas protegidas é um dos principais crimes
combatidos na região pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais (Ibama), que conta com equipes sediadas em Altamira e Santarém.
“A
gente tem feito ação rotineira na região buscando impedir isso. A despeito
disso você vai encontrar por ali caminhão rodando com toras de forma irregular
no meio de uma rodovia federal, que é a Transamazônica. O que acontece
infelizmente nessa questão? O Ibama atua, a gente consegue identificar as
pessoas, a gente multa as pessoas, leva para delegacia, só que o crime
ambiental não deixa ninguém preso”, afirma Rodrigo Cabral, coordenador de
operações do Ibama.
Cabral
ressalta que a exploração ilegal de madeira abre caminho para o desmatamento
das áreas. “Dificilmente alguém desmata uma área sem antes retirar dessa área
as árvores de maior valor econômico. Essa exploração ilegal, cujas árvores são
roubadas de vários locais e levadas para as serrarias, é um prelúdio do que
acontece”, afirma.
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Ibama apreende carregamento de ipê extraído ilegalmente da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, em março deste ano |
Segundo
o Ibama, cada metro cúbico de ipê em tora extraído legalmente por meio de
planos de manejo é vendido por cerca de R$ 850. Após serrado e beneficiado, o
metro cúbico da espécie é exportado por até R$ 9,5 mil, valor que pode variar
de acordo com a cotação do dólar.
Nos
últimos três anos, o ipê representou 38,7% do volume de madeira exportado para
os Estados Unidos e para Europa e 56% das exportações de produtos florestais,
segundo dados do Sistema do Documento de Origem Florestal (DOF).
No
entanto, o Ibama alerta para fraudes nos planos de manejo, quando empresas de
fachada negociam madeira ilegal e sonegação fiscal. Segundo o instituto, são
apresentados planos de manejo com estimativa superestimada para o volume de
madeira disponível para corte dentro de uma determinada área, ou, por exemplo,
adição de árvores de alto valor comercial, como o ipê, ao inventário florestal.
Com essa estimativa, os responsáveis pelos planos de manejo conseguem créditos
para extração e transporte da madeira emitidos por órgãos estaduais. Os
créditos são utilizados para “esquentar” a contabilidade de serrarias que
processam árvores ilegalmente extraídas de florestas em terras indígenas, áreas
protegidas ou terras públicas.
“A
partir do momento que eu tenho crédito em excesso rodando no mercado, eu tenho
crédito para acobertar a madeira retirada. Eu tenho uma determinada serraria
que compra só crédito numa área de um plano de manejo florestal, que já comprou
crédito de ipê, mas aquilo vem só no papel. Então, a serraria compra ipê real
de pessoas que roubaram essa madeira de dentro de terra indígena ou unidade de
conservação”, explica o coordenador de operações do Ibama. Cada metro cúbico de
crédito é comercializado ilicitamente por até R$ 800.
Um
levantamento feito pelo Greenpeace Brasil sobre 586 planos de manejo florestais
do Pará, no período de 2013-2017, aponta que 76,68% dos inventários para
exploração de ipê no estado apresentam densidade (quantidade de metro cúbico
por hectare) superior aos prováveis níveis máximos naturais na comparação com
pesquisas anteriores e inventários de cinco florestas nacionais no estado.
A
ONG analisou todas as Autorizações para Exploração Florestal (Autef), de 2016 a
2019, para Unidades de Produção Anual (UPAs), que continham espécies de ipê
autorizadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Semas) do Pará. A fraude foi constatada em uma série de vistorias feitas por agentes
do Ibama, conjuntamente com o Greenpeace e engenheiros florestais da Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo.
“Esses
planos de manejo foram colocados como alvo das nossas operações e a gente foi
em campo fazer essas análises e constatamos que realmente havia fraude na
quantidade de madeira que existiria ali naquele local a ser retirado”, afirma
Cabral.
Um
relatório publicado em março deste ano pelo Greenpeace Brasil, com base nessas
ações, aponta que a descentralização e a falta de integração dos sistemas de
controle e licenciamento florestal dos principais produtores de madeira na
Amazônia - Mato Grosso e Pará – dificultam o combate à fraude. A publicação
aponta também que há relutância do mercado madeireiro em adotar medidas
próprias dentro da cadeia de fornecimento para evitar o desmatamento ilegal.
“O
presente relatório fornece evidências de que um processo fraco de licenciamento
e uma exploração madeireira indiscriminada e ilegal de ipê estão causando danos
à floresta e seus habitantes. Alguns dos efeitos desse crime ambiental já são
visíveis, incluindo uma invasão mais profunda das estradas ilegais e a
crescente degradação da floresta”, aponta o documento.
Na
última semana, o Ibama identificou 22 pessoas envolvidas na exploração ilegal
de ipê nas terras indígenas Aripuanã, Roosevelt e Parque do Aripuanã, no
noroeste do Mato Grosso, em operação conjunta com a Fundação Nacional do Índio
(Funai) e a Gerência de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil.
Segundo
o Ibama, nas terras fiscalizadas, o metro cúbico do ipê extraído ilegalmente
era negociado por menos de R$ 50 e foram encontrados mais de 2,5 mil metros
cúbicos de madeira em toras, equivalentes ao carregamento de 150 caminhões.
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