Veículos terão que ter a placa trocada: Tudo que você precisa saber sobre o novo modelo de placa padrão Mercosul.
Inicialmente,
ressalte-se que o “novo” modelo de placa não é assim tão novo, haja vista que
outros países integrantes do Mercosul já o adotam há mais de 2 anos.
O
novo modelo foi estabelecido principalmente com a finalidade de facilitar a
fiscalização pelas autoridades de trânsito, além de trazer recursos que visam a
combater fraudes. São exemplos destes mecanismos a existência de chip, QRcode e
marcas d'água. Este modelo é adotado por todos os países que compõem o
Mercosul: Argentina; Brasil; Paraguai; Uruguai e Venezuela, que adotarão um
novo padrão comum, variando algumas características de acordo com o país, mas
se mantendo a essência. Argentina e Uruguai já emitem as placas desde 2016 e
2015, respectivamente.
Mas
e o Brasil?
Ah,
o Brasil...
HISTÓRICO:
Desde
2014, com a edição da Resolução 510/2014, o Denatran vem tentando estabelecer
uma data limite para a implementação obrigatória do novo modelo. Foram diversas
as retificações de prazo. A última previsão era até o mês de dezembro de 2018,
variando o dia final de acordo com cada estado.
No
dia 28/12, o CONTRAN anunciou nova postergação de prazo, desta vez
estabelecendo o dia 30 de junho de 2019 como data final para a implementação
das placas.
Não
foram apenas as datas limite que foram alteradas ao longo do tempo, mas também
algumas informações que deveriam nela constar, como a colocação do brasão dos
estados da federação e municípios; da colocação ou não do nome deste último, e
a sequência dos caracteres.
Ao
final foi resolvido pela retirada do brasão do estado da federação e município,
assim como o nome deste último, bem como foi definido o padrão de caracteres
ABC1D23.
QUAIS
VEÍCULOS DEVEM ADOTAR O NOVO MODELO?
Eis
uma das maiores dúvidas dos condutores. O novo modelo de placa apenas é exigido
para os novos veículos a serem registrados; os em processo de transferência de
município ou de propriedade, e para aqueles que tiverem a necessidade de
substituição das placas por extravio, danificação, adulteração, etc.
Quanto
aos demais veículos que já estão em circulação não há obrigatoriedade de
mudança, mas poderão receber o novo modelo se passarem por algum procedimento
que envolva outro emplacamento, como troca por dano e transferência de estado.
Então
se você estava preocupado com o valor que teria que desembolsar para a troca da
sua placa atual pelo novo modelo, já pode respirar aliviado.
A
princípio, a adoção do novo padrão Mercosul só será exigida para todos os
veículos no Brasil a partir de 2024.
CARACTERÍSTICAS
DA NOVA PLACA:
O
novo modelo é composto de:
–
Fundo Branco;
–
Faixa Azul na parte superior da placa;
–
07 (sete) caracteres;
–
Bandeira do Estado-membro (país) na parte direita da faixa azul, com arestas
arredondadas;
–
Emblema do Mercosul na parte esquerda da faixa azul;
–
Pintura difrativa dos caracteres principais;
–
Marcas d’água;
–
QR Code no lado esquerdo, acima da sigla “BR”;
–
Chip que armazena dados do veículo para leitura rápida;
Os
tamanhos não mudam: padrão 40x13 cm para veículos comuns, e 20x17 cm para
motos.
No
Brasil, a placa levará o nome do país na parte superior, centralizado, com a
sigla BR no canto inferior esquerdo e a sequência de 7 (sete) caracteres,
composta por três letras, um número e uma letra e mais dois números (Ex:
ABC1D23).
O
QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no
combate à clonagem ou adulteração de placas, influenciando diretamente no
desmantelamento de operações envolvendo outros crimes, como tráfico de drogas,
assaltos e receptação de peças veiculares.
No
dia 28 de novembro de 2017, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, apontou o
fim do uso de brasões ou bandeiras de estados e de brasões de municípios nas
novas placas, sendo que apenas levará o nome e brasão do Estado-membro (país).
Esta alteração se deu com o objetivo de evitar despesas extras com trocas de
plaquetas quando o veículo muda de município e/ou estado.
TIPOS
DE PLACAS DE ACORDO COM A COR:
A
cor dos caracteres irá variar de acordo com o uso do veículo:
Coleção
: Cinza;
Comercial:
Vermelho;
Diplomático/Consular:
Dourado;
Especial:
Verde;
Oficial:
Azul;
Particular:
Preta.



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