Bolsonaro prepara 'agenda Nordeste' e faz 1ª viagem à região
BRASÍLIA
- O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase
todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores
protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial
ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de
infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações -
para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope.
O
roteiro tomará toda a sexta-feira. Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um
conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá
anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o
fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.
Oficialmente,
a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste
(PRDNE), elaborado pela primeira vez, no âmbito da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente vai ser reunir, no Instituto
Ricardo Brennand, complexo cultural da capital pernambucana, com 11 governadores.
Todos da região confirmaram presença - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além deles, irão os
governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, abrangendo parte da Sudene.
Parlamentares nordestinos, que cobravam a ida do presidente à região, também
estão sendo convidados.
Na
primeira entrevista após assumir o cargo, Bolsonaro disse que os governadores
nordestinos não deveriam pedir dinheiro a ele. "Não venham pedir nada para
mim, porque não sou presidente. O presidente está lá em Curitiba", disse
ele, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e
preso na Lava Jato. Bolsonaro, porém, argumentou que não abriria uma guerra
política para não prejudicar os eleitores. "Não posso fazer uma guerra com
governador do Nordeste atrapalhando a população. O homem mais sofrido do Brasil
está na região Nordeste. Vamos mergulhar para resolver muitos problemas do
Nordeste."
A
viagem de Bolsonaro foi precedida de encontros com esses governadores. Em uma
reunião recente em Brasília, ministros palacianos apelaram por mais apoio à
reforma da Previdência. Argumentaram que, apesar das diferenças políticas, não
era mais tempo de "palanque".
Os
governadores disseram entender a necessidade da reforma, mas cobraram proteção
aos pobres do Nordeste. A região registra a maior taxa de desemprego no País:
15,3%, acima da média nacional, de 12,7%. E vem sofrendo com o arrocho no
orçamento. Nos três primeiros meses do ano, Bolsonaro enviou R$ 242 milhões aos
Estados nordestinos. Sem descontar a inflação no período, foram 3,2% a menos
frente ao mesmo período do ano passado, ainda na gestão de Michel Temer. Os
números referem-se aos recursos para despesas discricionárias, que o governo
pode ou não fazer. Não entram nessa conta as transferências obrigatórias.
Em
carta aberta após encontro com Bolsonaro em Brasília, os governadores do
Nordeste reclamaram dos cortes orçamentários nas universidades e institutos
federais, que motivaram as marchas de rua da semana passada, e solicitaram a
retomada de obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais, como forma
de combater o desemprego. "A pauta dele não tem nada a ver com a
necessidade do Brasil. Dar arma a vereador, tem coisa mais velha que isso?",
comentou um governador, reservadamente, ao deixar o encontro.
Em
2018, o petista Fernando Haddad venceu em todos os Estados do Nordeste. Para
reverter o quadro negativo, Bolsonaro encomendou aos ministros ações imediatas,
além do plano de longo prazo.
Os
ministros prepararam a Agenda Nordeste, um conjunto de ações de curto prazo - a
maioria delas já existia em governos anteriores, mas será remodelada. Entre
elas, estão a instalação de cisternas nas escolas (do Ministério da Cidadania),
que também anunciou pagamento de 13.º no Bolsa Família; a aquisição de
alimentos da agricultura familiar e crédito fundiário (a cargo a pasta da
Agricultura); ligação por internet em escolas rurais e o estímulo ao interesse
por ciências ( Ciência e Tecnologia e Educação); e a Rede Cegonha, de atenção
básica a mães e bebês (Saúde).
"A
região precisa de atenção especial, é a que tem a maior representatividade do
País, com maior número de governadores", diz o ministro do Desenvolvimento
Regional, Gustavo Canuto. "A ida dele traz um marco para a região, mostra
visão estratégia que vai além do governo dele. O plano é pensado para 12 anos,
extrapola a gestão e mostra um pensamento de Estado."
Plano estabelece prioridades na distribuição de verbas
O
Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) é uma obrigação
constitucional que começou a ser feita no governo Michel Temer. Documentos
similares também foram elaborados pelas superintendências de desenvolvimento
das regiões Centro-Oeste e Norte, mas Bolsonaro acolheu sugestão do ministro do
Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Com
base em critérios do IBGE, o plano estabelece 41 regiões prioritárias para
investimentos, além das nove capitais dos Estados. A ideia é que esses polos
funcionem como indutores de geração de emprego, expansão do saneamento básico,
diminuição das desigualdades de renda e de indicadores como mortalidade
materno-infantil e analfabetismo.
"Pensamos
os problemas da região, identificamos os potenciais e áreas em que podemos
aportar recursos de forma estruturante. A ideia é tirar de ações difusas,
isoladas, e criar algo que sistemicamente faça sentido e desenvolva a região.
Nos últimos 14 anos, foram investidos no Nordeste R$ 380 bilhões de recursos
federais, como Bolsa Família, BPC, PAC. Muita coisa foi feita, mas se tivesse
sido coordenado, muito provavelmente o resultado seria melhor", diz
Canuto.
O
PRDNE será transformado em lei após tramitar no Congresso Nacional, junto ao
Plano Plurianual, planejamento de quatro anos elaborado no início de todos os governos.
O horizonte de validade, porém, é de 12 anos.
No
dia 30 de maio, o documento será enviado ao Planalto e tem de chegar até agosto
ao Congresso. Durante a discussão política, a Sudene, os governadores e as
bancadas estaduais vão iniciar tratativas políticas para garantir o orçamento.
"Aí, sim, haverá conjugação de esforços para definição de prioridades e
das possibilidades de o orçamento atender as necessidades do Nordeste",
diz Mário Gordilho, superintendente da Sudene.
A
ideia é que o documento sirva como um portfólio de projetos prioritários para
estimular aporte de verbas federais e estaduais. Ele passará a ser apresentado,
por exemplo, para captação de emendas parlamentares.


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