EXCLUSIVO: EM DEPOIMENTO ASSASSINO DA JOVEM ANDREZA ROMÃO CONFESSA O CRIME E DÁ DETALHES DE COMO TUDO ACONTECEU.
Em
uma operação conjunta entre Polícia Militar de São João do Caru e Força Tática
do 7º BPM, apreendeu na noite de ontem (quarta-feira) 14 de agosto o menor que cometeu
um ato infracional tendo como vítima fatal a jovem Andreza Romão, de 17 anos,
na noite desta terça-feira em São João do Caru-MA. De acordo com a polícia, o
jovem de 15 anos confessou tudo.
Ainda
segundo o delegado o motivo foi fútil, o assassino não teria gostado de um comentário
que a vítima fez sobre sua namorada.
O
corpo da jovem foi encontrado na quarta-feira, com o rosto coberto com fitas
adesivas, além de haver uma perfuração no pescoço da vítima.
Os
adolescentes que cometem crimes antes de completar 18 anos são
"julgados" nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O “julgamento” é diverso do processo penal e a “condenação” transcorre como uma
medida sócio-educativa.
Segundo
o ECA, a privação de liberdade, denominada pelo citado Estatuto como
Internação, pode ser de no máximo três anos e expira quando completados 21
anos. A medida não comporta prazo determinado, devendo sua manutenção ser
reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses. Quando
atingido o limite estabelecido, o adolescente deverá ser liberado, colocado em
regime de semi-liberdade ou de liberdade assistida. Como já disse liberação
será compulsória aos vinte e um anos de idade, porém será sempre precedida de
autorização judicial, ouvido o Ministério Público
Depois
de sair da Instituição destinada ao seu internamento, por já ter cumprido a
“pena máxima”, completar a idade limite ou ser liberado pelo juiz com base no
laudo psiquiátrico, o menor infrator passa a ter a “ficha limpa”. Ele só poderá
ser apreendido se cometer um novo crime. Geralmente o índice de reincidência é
alto, ainda mais quando constatada conduta de extrema violência.
Consultoria
Jurídica do site www.paulomontel.com
Dr. Alysson Tavares OAB/MA 17.760
Assista
o vídeo cedido pela TV Remanso de Santa Inês e entenda os detalhes do crime que
chocou o Maranhão.


Esse vagabundo tem que ser preso pra sempre
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