Câmara aprova projeto de lei que cria semana de conscientização e combate ao feminicídio e qualquer outro tipo de violência contra a mulher.
A
Câmara Municipal de Bom Jardim aprovou nesta terça-feira (03), projeto de lei
de autoria do vereador Homero Almeida Bezerra dos Santos, que institui no
calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e
qualquer outro tipo de violência contra a mulher, que tem como objetivo
conscientizar a população sobre os direitos das mulheres.
De
acordo com o PL, o executivo municipal fica autorizado a celebrar parcerias com
instituições de iniciativa privada a fim de ser realizadas anualmente
atividades de conscientização e combate ao feminicídio e qualquer outro tipo de
violência contra a mulher, no período de 14 (Catorze) a 19 (Dezenove) do mês de
agosto.
Segundo
o vereador Homero o projeto visa criar uma rede de conscientização e combate
junto à população bonjardinense, através de palestras, debates, seminários e
várias outras atividades com o intuito de diminuir atos de negligência,
discriminação ou qualquer tipo de violência contra a mulher. “Até o mês de
agosto deste ano, foram registrados mais de 30 casos de feminicídios em nosso
Estado. O Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, sendo que
o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres, e muitas das
vezes são os próprios familiares, parceiros e ex-parceiros que cometem os
crimes, que em sua maioria resulta no feminicídio o qual é caracterizado pelo
assassinato de mulheres”, completou o vereador.
O
PL foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e caso sancionado pelo
prefeito municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e
qualquer outro tipo de violência contra a mulher vai passa a integrar o
calendário oficial de atividades do município de Bom Jardim.
Outros
2 (dois) requerimentos do vereador Homero foram aprovados nesta terça-feira
(03).
Requerimento
006/2019, que solicita ao executivo municipal a recuperação imediata da estrada
que liga a sede do município ao Povoado Santa Luz. “Nos últimos anos a
comunidade vem sofrendo com o período chuvoso, dificultando o ir e vir dos
cidadãos e veículos que diariamente transitam por essa via, Com isso a
recuperação desta estrada é de suma importância, gerando qualidade de vida e
oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres”.
Requerimento
007/2019, que solicita ao executivo municipal com urgência reparos na ponte que
interligam os Bairros Vila Pedrosa e Vila Santa Clara. “Pela precariedade e
podendo ocorrer acidentes no local, que solicito com urgência ao executivo a
manutenção da ponte que interligam os Bairros Vila Pedrosa e Vila Santa Clara,
para facilitar e da segurança para as pessoas que trafegam pelo local”.
ASCOM/CMBJ-MA
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