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Câmara aprova projeto de lei que cria semana de conscientização e combate ao feminicídio e qualquer outro tipo de violência contra a mulher.

A Câmara Municipal de Bom Jardim aprovou nesta terça-feira (03), projeto de lei de autoria do vereador Homero Almeida Bezerra dos Santos, que institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e qualquer outro tipo de violência contra a mulher, que tem como objetivo conscientizar a população sobre os direitos das mulheres.

De acordo com o PL, o executivo municipal fica autorizado a celebrar parcerias com instituições de iniciativa privada a fim de ser realizadas anualmente atividades de conscientização e combate ao feminicídio e qualquer outro tipo de violência contra a mulher, no período de 14 (Catorze) a 19 (Dezenove) do mês de agosto.

Segundo o vereador Homero o projeto visa criar uma rede de conscientização e combate junto à população bonjardinense, através de palestras, debates, seminários e várias outras atividades com o intuito de diminuir atos de negligência, discriminação ou qualquer tipo de violência contra a mulher. “Até o mês de agosto deste ano, foram registrados mais de 30 casos de feminicídios em nosso Estado. O Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, sendo que o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres, e muitas das vezes são os próprios familiares, parceiros e ex-parceiros que cometem os crimes, que em sua maioria resulta no feminicídio o qual é caracterizado pelo assassinato de mulheres”, completou o vereador.

O PL foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e caso sancionado pelo prefeito municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e qualquer outro tipo de violência contra a mulher vai passa a integrar o calendário oficial de atividades do município de Bom Jardim.

Outros 2 (dois) requerimentos do vereador Homero foram aprovados nesta terça-feira (03).

Requerimento 006/2019, que solicita ao executivo municipal a recuperação imediata da estrada que liga a sede do município ao Povoado Santa Luz. “Nos últimos anos a comunidade vem sofrendo com o período chuvoso, dificultando o ir e vir dos cidadãos e veículos que diariamente transitam por essa via, Com isso a recuperação desta estrada é de suma importância, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres”.

Requerimento 007/2019, que solicita ao executivo municipal com urgência reparos na ponte que interligam os Bairros Vila Pedrosa e Vila Santa Clara. “Pela precariedade e podendo ocorrer acidentes no local, que solicito com urgência ao executivo a manutenção da ponte que interligam os Bairros Vila Pedrosa e Vila Santa Clara, para facilitar e da segurança para as pessoas que trafegam pelo local”.

ASCOM/CMBJ-MA


 


 


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