Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira
A
reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada
para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro
turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo
parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.
A
presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS),
disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas
recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o
calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.
“Na
semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos
condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.
Na
primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati
(PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos
a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão
do tema.
Nem
todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas,
poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu
alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde
e mudanças nas regras de pensão por morte.
Em
seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76 emendas
recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a
volta do texto à análise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a redação
sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa
para os trabalhadores informais.
Cientes
de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara,
alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também
relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e
foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente,
possibilitar uma aprovação em outubro.
A
expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as
votações da PEC original e as votações da paralela. No caso dessta, porém, a
aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda precisa ser
apreciada pela Câmara dos Deputados.
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