Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família
Promessa
de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) a medida
provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a
todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias,
junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58
bilhões na economia.
"Nós
sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito
bem-vindo esse recurso", afirmou o presidente em um breve discurso na
cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares
e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o
número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha
eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o
programa, caso fosse eleito.
"Uma
iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o
Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa
Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e
queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que
sai mais gente do que entra", acrescentou.
O
Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em
situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de
pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício
médio pago a cada família é de R$ 189,21.
A
MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser
confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania,
Osmar Terra, é "praticamente impossível" que a medida não seja
aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria.
Em entrevista, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava
previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição
da MP. "A partir do ano que vem, na
própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo
terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela", explicou.
Para
viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo
economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não
preenchiam os requisitos do programa. "O que nós fizemos foi um cruzamento
de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa
Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de
famílias e entraram famílias que não estavam recebendo", disse. Ainda
segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o número de beneficiários do programa
foi reduzido de quase 17 milhões para os atuais 13,5 milhões. "O dinheiro
vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de
outras áreas", acrescentou.
Irmã
Dulce
Na
solenidade de hoje, o governo anunciou também a liberação de recursos para as
obras da Irmã Dulce. Canonizada no último domingo (13) pelo Vaticano, a Santa
Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador. A soteropolitana
dedicou a vida a cuidar dos mais pobres e morreu em 1992. O trabalho social
iniciado por ela continua vivo e, atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce
(Osid) contabilizam 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e
dispõem de 954 leitos em cinco hospitais.
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