Waldir vira alvo de inquérito sob suspeita de malversação de recursos da Uema
Promotoria apura informações com base em prestação de contas julgada irregular pelo TCE
A
35ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da
Probidade Administrativa, do Ministério Público do Maranhão, abriu inquérito
civil para investigar o ex-deputado federal Waldir Maranhão (PSDB) por suspeita
de malversação de recursos públicos da Uema (Universidade Estadual do
Maranhão), em São Luís, onde foi reitor em 1994 e entre 2003 e 2006.
Em
manifestação na portaria que instaurou o instrumento, no último dia 14, o
promotor João Leonardo Pires Leal afirma que a investigação tem por objetivo
apurar informações da prestação de contas anual de gestão da Uema, referente ao
exercício financeiro de 2005, julgada irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do
Estado) em agosto de 2016, e transitada em julgado desde junho do ano passado.
A
existência do inquérito não representa culpa, e sim que o Ministério Público
observou indícios de irregularidade e a necessidade de mais apuração. O prazo
para conclusão é de um ano.
Segundo
acórdão da corte de contas que embasa a investigação, entre diversas evidências
de dilapidação dos cofres públicos, Waldir Maranhão realizou pagamentos em mais
de R$ 9,2 milhões por serviços não comprovados documentalmente. Também, ainda
de acordo com o tribunal, promoveu o extravio de bens da Uema, dispensou
licitação e celebrou contratos fora do previsto em lei, e realizou falcatruas
em pagamentos de diárias e em gastos com combustíveis.
Devido
às irregularidades apontadas, ele foi condenado pelo pleno do TCE, por
unanimidade, a devolver ao erário mais de R$ 9,4 milhões, com os devidos
acréscimos legais incidentes, e ao pagamento de multa no valor de quase R$ 940
mil.
Lembrando
que Waldir Maranhão tem espaço aberto para sua manifestação aqui no site. Ficamos
no aguardo.
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