Guedes afirma que governo vai pagar R$ 200 para trabalhador informal
O
ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o governo liberará R$ 15
bilhões em benefícios de até R$ 200 para trabalhadores informais e autônomos
por três meses. Serão gastos R$ 5 bilhões por mês. Segundo ele esses
trabalhadores fazem parte do Cadastro Único e não recebem benefícios sociais.
Guedes
declarou que os trabalhadores receberão os recursos na Caixa e no INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social), mas não deu detalhes de como o "A
preocupação do presidente é o mercado informal. São 38 milhões de brasileiros
vendendo mate, sem emprego formal, flanelinhas. Chamamos de autônomos. Vamos
atender esse grupo", disse. Guedes.
O
ministro declarou que a medida só será possível após a decretação do estado de
calamidade, que autoriza o governo a não cumprir a meta fiscal, que prevê um
rombo de R$ 124,1 bilhões nas contas públicas. Outra medida em estudo, afirmou
Guedes, é suspender os contratos de trabalhos dos trabalhadores. Segundo o UOL
antecipou, o governo estuda suspender os contratos formais de trabalho vigentes
e liberar o segurodesemprego por até 90 dias.
A
proposta valeria para os setores mais afetados com o coronavírus, como bares,
restaurantes, companhias aéreas e empresas de turismo. Para ela ser adotada,
seriam necessárias outras duas mudanças aprovadas pelo Congresso: autorização
para um rombo fiscal e alterações na CLT
(Consolidação
das Leis do Trabalho). A autorização para um rombo fiscal superior aos R$ 124,1
bilhões previstos no Orçamento de 2020 pode ocorrer automaticamente se o
Congresso aceitar o pedido de estado de calamidade pública que será enviado
pelo governo.
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