Coronavírus: saiba as regras aprovadas pelo Congresso para acessar o auxílio emergencial de R$ 600

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30/03) um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

Agora, para que o benefício comece a ser distribuído, o presidente Jair Bolsonaro deve sancionar a nova lei e editar um decreto com as regras para solicitação e liberação do pagamento.

Além disso, será preciso também editar uma Medida Provisória liberando recursos do Orçamento para custear o benefício, disse nesta segunda o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Em entrevista à TV Globo nesta terça (31/03), o ministro disse que os pagamentos devem começar apenas na segunda quinzena de abril. Segundo ele, a liberação do auxílio será feita em etapas, começando provavelmente com os beneficiários do Bolsa Família. Depois, devem receber os que já estão registrados no Cadastro Único do governo federal. Em seguida, devem receber o auxílio os Microempreendedores Individuais (MEI) e os que fazem contribuição individual para o INSS. Os demais trabalhadores informais devem ser pagos por último.