Câmara suspende sessões e atividades presenciais a partir desta terça-feira (09)


 O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim - MA e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e considerando o decreto estadual n. 36531/2021, que dispõe sobre a suspensão de reuniões e eventos em geral no âmbito do Estado do Maranhão, e o aumento significativo do número de novos infectados, ocupações de leitos de UTI tanto da rede hospitalar pública e privada e óbitos, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde, considerando ainda o decreto municipal 09/2021 que suspende a realização de eventos em geral no âmbito do Município, e a mutação viral do SARS-CoV-2 (variante) que tem um poder de transmissibilidade e de letalidade maior, decreta que fica suspensa a realização da sessão ordinária prevista para o dia 09 de março de 2021 e futuras sessões presenciais, reuniões e ocupações do Salão Plenário da Casa até que se tenha recomendações dos órgãos sanitários competentes.

A realização das sessões ordinárias será por meio virtual, com a devida participação popular, sem prejuízo das manifestações e votos dos vereadores.
As sessões ordinárias, extraordinárias e reuniões de comissões serão realizadas por meio de videoconferência e serão transmitidas ao vivo através dos canais de comunicações social do legislativo bomjardinense na internet, observados as normas regimentais que regulam seus dias e horários de funcionamento, quórum de abertura de trabalhos, composições e competências legislativas.
O funcionamento interno e administrativo da Câmara, quando possível, deverá funcionar por meio remoto, devendo os servidores ficarem em permanente disponibilidade, cumprindo suas cargas horárias diárias.
Os trabalhos administrativos indispensáveis de serem realizados na sede da Câmara deverão ocorrer observando as normas sanitárias já aplicadas, no que diz respeito ao uso obrigatório de máscaras, distanciamento social e não aglomeração.
Cada vereador deverá disciplinar o acesso de servidores e atendimento ao público em seu gabinete, privilegiando os meios de atendimento virtual, de modo a evitar aglomerações e diminuir o risco de transmissibilidade.

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